Contabilidade e Fiscalidade

Informação e Notícias
Apoios 2021

Reforço de Apoios à Economia e ao Emprego


No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios ao Emprego e à Economia.
  • Medidas Ficais.
  • Emprego.
  • Apoio a Empresas.
Ver detalhe

Novo confinamento 2021 | Apoios à economia

Com o confinamento já em vigor, o Governo colocou um conjunto de apoios à economia.

  • Lay-off simplificado, volta a estar disponível para as empresas que tenham de encerrar a atividade por questões sanitárias, agora com a garantia de 100% de pagamento dos salários.
  • Alargamento do apoio à retoma progressiva aos sócios gerentes.
  • Reforço do programa Apoiar.pt, que atribui subsídios a fundo perdido às empresas nos setores mais afetados pela pandemia, como é o exemplo da restauração. Este programa passa também a estar alargado ao quarto trimestre do ano passado.
  • Limites do apoio a atrbuir por empresas passam para 10 mil euros no caso de micro-empresas, 55 mil euros para pequenas empresas e 135 mil para médias e grandes empresas.
  • Empresários serão também apoiados com ajudas no pagamento das rendas aprovadas a 10 de dezembro e cujas candidaturas serão abertas a 2 de fevereiro. As rendas comerciais serão também apoiadas em empresas cuja quebra de faturação seja superior ou igual a 25% e podem chegar aos dois mil euros.
Consultar apoios disponíveis
confinamento

Covid-19 | Medidas de confinamento

O decreto do Governo que regulamenta o novo confinamento geral devido à pandemia de Covid-19, publicado em Diário da República, determina as regras e restrições que estão em vigor desde as 00:00 de sexta-feira, dia 15 de janeiro.

Informação adicional:
Covid-19 - Medidas adicionais

Comunicação do Agregado Familiar


Até 15 de Fevreiro - Ver aqui o vídeo explicativo
Covid-19 - Medidas adicionais
Prorrogamento de Prazos

9-11-2020: Prazos prorrogados.

Despacho n.º 437/2020.XXII do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que prorroga os prazos das declarações do IVA e define o calendário das declarações fiscais anuais a entregar em 2021.

Ver notícia completa.